A Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), junto com a Fundação Carlos Chagas (FCC), divulgou um novo Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador Substituto, mediante o provimento de 30 vagas, bem como a formação de cadastro de reserva.

Conforme o edital, os interessados em concorrer a uma das oportunidades devem ter nível superior em direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O subsídio do cargo corresponde ao valor de R$ 32.037,13.

Vale ressaltar ainda que, dentro do total de vagas ofertadas, há vagas exclusivas para pessoas com deficiência.

Inscrições

A inscrição será feita exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico da FCC, no período compreendido entre às 10h do dia 2 de setembro de 2021 às 14h do dia 1º de outubro do mesmo ano, observado o horário oficial de Brasília-DF. Na ocasião, o candidato deverá efetuar o pagamento da importância referente à inscrição por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare), no valor de R$ 280,00, até a data limite para encerramento das inscrições.

A isenção no pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser deferida ao candidato que possuir renda familiar inferior a dois salários mínimos, mediante comprovantes de rendimento ou prova de que é beneficiário de programa federal ou estadual de transferência de renda. O requerimento de isenção, bem como o envio da documentação, deverá ser realizado pela internet, no período das 10h do dia 16 de agosto de 2021 às 23h59 do dia 18 de agosto do mesmo ano de acordo com horário de Brasília-DF.

Provas

Aos inscritos, serão realizadas provas escrita objetiva e escrita discursiva. A execução direta da terceira fase serão provas orais, cujas bancas examinadoras para cada um dos grupos de disciplinas, bem como o conteúdo programático específico, serão divulgadas com antecedência mínima de cinco dias à realização das respectivas provas orais. Todas as fases do concurso, exceto a prova de títulos, serão eliminatórias.

A prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será prevista no dia 24 de outubro de 2021 e terá a duração de cinco horas, contendo 100 questões de múltipla escolha de igual valor. Cada questão de prova poderá avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação e análise, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio e contemplar mais de um objeto de avaliação.

Serão considerados habilitados e serão convocados à realização das provas escritas discursivas da segunda fase todos os candidatos até a 300ª posição da lista geral.

As provas escritas discursivas, na segunda fase, serão aplicadas em três dias consecutivos de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2021, conforme datas previstas, com duração de cinco horas e serão distribuídas em 70 pontos. Os candidatos devem apresentar-se para a realização das provas escritas discursivas com antecedência mínima de 60 minutos, munidos do documento de identidade.

Realizará a prova oral o candidato aprovado nas provas escritas discursivas que tiver a sua inscrição definitiva deferida entre 15 e 18 de fevereiro de 2022. A prova oral será aplicada com o objetivo de aferir os conhecimentos jurídicos e a capacidade de comunicação oral e de argumentação do candidato, valorando-se o domínio técnico do conteúdo, a correção gramatical, a adequação vocabular e a precisão da linguagem jurídica, e versará sobre as matérias mencionadas em conteúdo programático específico no edital.

Os candidatos serão convocados à apresentação dos seus títulos concomitantemente à realização da prova oral, por meio de específico Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás e nos endereços eletrônicos da FCC e da Procuradoria.

O conteúdo programático para a realização dessas provas se encontra no edital.

O prazo de validade deste Concurso será de dois anos contados da publicação do edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério do Conselho de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás.

Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital completo que consta em nosso site.