A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE - SP) realiza um novo Concurso Público a fim de contratar 135 profissionais para o cargo de Procurador do Estado - Nível I.

Dentro do total de vagas mencionado, há aquelas que são reservadas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital.

Podem participar os candidatos que tenham formação em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, na condição de advogado.

A remuneração inicial é de R$ 35.459,71 para jornada de 40 horas por semana.

As inscrições serão realizadas exclusivamente no site da Fundação Vunesp, entre às 10h do dia 20 de dezembro até às 23h59 do dia 18 de janeiro de 2024. Nesta fase é preciso efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 280,00.

Podem solicitar isenção da taxa, os candidatos estudantes regularmente matriculado em uma das séries do ensino fundamental ou médio, curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; perceba remuneração mensal inferior a 2 salários-mínimos ou esteja desempregado.

Os pedidos devem ser realizados entre às 10h do dia 20 de dezembro até às 23h59 do dia 21 de dezembro de 2023, no site acima mencionado.

Este certame compreenderá duas provas escritas (Prova Objetiva e Prova Discursiva), uma prova oral, bem como avaliação dos títulos. As matérias sobre as quais versarão as provas são as seguintes: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito de Pessoal e Previdenciário Público; Direito Ambiental; Direito Tributário; Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; Direitos Humanos; e Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A aplicação da primeira prova escrita (Prova Objetiva) está prevista para o dia 25 de fevereiro de 2024 no período da tarde. Todas as provas serão realizadas na cidade de São Paulo - SP.

O Concurso Público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, e uma única vez, a critério da Procuradoria.

Em nosso site você tem acesso ao edital e pode obter mais informações.