A Prefeitura de Itaquaquecetuba, do estado de São Paulo, divulgou nesta quinta-feira (30) uma retificação referente ao novo Concurso Público da cidade destinado ao preenchimento de vagas do nível superior para o cargo de procurador.

Segundo o documento (retificação I), o certame disponibilizava duas vagas, porém após retificação, conta agora com apenas uma oportunidade. Além disso, houve ainda uma atualização no conteúdo programático no que tange o tema de direito penal.

Todas as alterações podem ser consultadas na íntegra no documento disponível em nosso site.

O Certame

A oportunidade ofertada ao cargo de procurador conta com carga horária de 20 horas semanais, ao qual o profissional admitido terá o vencimento mensal de R$ 7.579,28.

Procedimentos para participar

As candidaturas devem ser realizadas a partir das 10h do dia 13 de julho até as 17h do dia 13 de agosto de 2020, por meio do endereço eletrônico da organizadora Instituto Mais. A taxa de participação é de R$ 80,00 e a isenção pôde ser solicitada entre os dias 13 e 14 de julho de 2020.

Etapas de avaliação

Como método de seleção, os concorrentes serão submetidos à prova objetiva/dissertativa e de títulos. No primeiro caso, os exames estão previstos para o dia 13 de setembro de 2020 compostos por questões do seguinte conteúdo programático:

• Língua Portuguesa;
• Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal;
• Conhecimentos Específicos;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
• Direito Financeiro;
• Direito Econômico;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Eleitoral;
• Direito Previdenciário.

Prazo de vigência

Este Concurso Público tem a validade de dois anos, a contar da data de homologação dos resultados, prorrogável uma única vez por igual período, conforme determina o edital de abertura disponível em nosso site com todas as informações.