As contribuições do Ministério da Integração Nacional, dos servidores e direção do DNOCS e dos parlamentares federais do Ceará para a reestruturação do Departamento vão ser consolidadas em um só documento para ser entregue ao Ministério do Planejamento e encaminhado ao Congresso Nacional. O encaminhamento foi resultado do seminário "Perspectivas de Atuação do DNOCS no Semiárido Brasileiro", realizado sexta-feira (dia 12) na sede do BNB, em Fortaleza, anunciado pelo deputado federal Eudes Xavier.
A decisão conta com o aval do secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, que na ocasião apresentou a proposta do governo para o debate, do diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes e servidores e da representação cearense no Congresso Nacional. O grupo de trabalho que vai trabalhar na consolidação da proposta, conforme Eudes Xavier será constituído pelos deputados federais Ariosto Holanda e Chico Lopes, por Kátia Távora Maia, da Coordenação do DNOCS no Pernambuco, que expôs no evento a contribuição dos servidores, pelo diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional, Amarildo Baesso e por Alexandre Navarro.
No evento Alexandre Navarro apresentou a proposta do governo, e acatou a sugestão do diretor geral do DNOCS, Emerson Daniel Fernandes Júnior, para juntos unificarem as contribuições do Ministério da Integração Nacional e do Departamento. O documento dos servidores, fruto da oficina de dois dias que reuniu nos dias 10 e 11 de abril o corpo técnico da sede e das nove Coordenadorias estaduais do órgão, será enviado a toda a Bancada Federal do Nordeste, anunciou Eudes Xavier.
De acordo com Eudes Xavier, a reestruturação do DNOCS será debatida em audiência pública na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara Federal no dia 8 de maio. O deputado informou que nesta semana irá percorrer as capitais do Nordeste, a começar por Salvador, Bahia, a partir desta segunda-feira na mobilização e conscientização da sociedade local nos estados sobre a importância da reestruturação do DNOCS. O deputado estadual Neto Nunes anunciou que após o evento da Câmara no dia 8 de maio, a Assembleia Legislativa do Ceará realizará audiência pública sobre o tema da Reestruturação do DNOCS com requerimento da sua autoria e do deputado Antonio Carlos.
O presidente da Associação dos Servidores do DNOCS (Assecas), Roberto Moses, avaliou que o seminário trouxe avanços que levarão mais tarde à unificação da proposta. O foco principal dos encaminhamentos será centrado na competência do DNOCS, para ter uma instituição forte para atender às demandas da região Nordeste, observou Kátia Távora. "O concurso público no DNOCS já é uma decisão política", afirmou, por sua vez, Luís Carlos Macedo, presidente do Sindicato dos Servidores do Serviço Público Federal no Ceará (Sindsef), que, segundo ele realizará plenária com o tema do fortalecimento do Departamento.
Ficou ainda definido que Ariosto Holanda e Chico Lopes, os dois deputados indicados do Ceará no grupo definido pelo coordenador da Bancada do Nordeste para discutir o desenvolvimento da região, formado por dois parlamentares de cada estado, vão trabalhar juntos na mobilização do poder político da representação federal regional que soma 153 deputados. "Resolver o problema do Nordeste passa pelo DNOCS", afirmou Ariosto Holanda, que defendeu uma proposta de agregar tecnologia ao Departamento, a implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) para assistência técnica permanente e capacitação dos irrigantes e seus filhos nos perímetros irrigados do órgão. As obras da transposição do Rio São Francisco, segundo ele, devem ficar com o DNOCS, que deve, ocupar os vazios hídricos com barragens e expandir os perímetros irrigados.
Ariosto Holanda propôs reunir a bancada do Nordeste, o DNOCS e o Ministério da Integração Nacional para desenhar um grande projeto para o Nordeste. "Aprovado. Eu concordo", disse Alexandre Navarro com relação à proposta de discussão do projeto com a bancada do Nordeste e DNOCS, e indicou o nome de Amarildo Baesso para compor o grupo de trabalho. O secretário executivo do Ministério da Integração Nacional anunciou ainda que comunga com a ideia de dotar os perímetros irrigados de um braço de capacitação.
Emerson Fernandes sugeriu a Alexandre Navarro uma reunião em Fortaleza para trabalhar na afinação das semelhanças entre as propostas do Ministério da Integração Nacional e do DNOCS, na eliminação das diferenças e no esclarecimento de outros pontos do conteúdo anunciado. Com relação à data limite da entrega do documento ao Ministério do Planejamento, 31 de agosto, para cumprimento do prazo legal de modo a atender o prazo limite para ser incluído no orçamento de 2014, o diretor geral do DNOCS assinalou que o documento consolidado tem de estar pronto bem antes desta data.
O diretor geral do DNOCS aprovou a ideia de instalação de centros de valorização técnica em cada perímetro irrigado, destacou o esforço de abnegação do coordenador de Aquicultura e Pesca do DNOCS, Pedro Eymard Mesquita, e disse que tem aprendido a amar o Departamento e sentir a sua importância. Com relação ao Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolpho von Ihering, unidade do DNOCS em Pentecoste, Ariosto Holanda lembrou ter sugerido a sua transformação em Instituto de Pesquisa Tecnológica no formato de uma organização social ou Oscip. "Não se faz ciência e tecnologia com salário mínimo", disse ele, com relação à necessidade de investimento em pessoal.
Karlos Welby Neri Paiva, presidente do perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, ao falar em nome dos projetos de irrigação do DNOCS, afirmou que "não existe assistência técnica para os irrigantes há mais de sete anos". Ele criticou o não funcionamento da segunda etapa do perímetro que está parada há 15 anos e defendeu a permanência da sede do DNOCS em Fortaleza e o foco no semiárido pela proximidade com os perímetros.
Wanderley Nogueira, prefeito de Morada Nova, lembrou que aos 7 anos de idade morava em casa de taipa no município e o seu pai chegou alegre em casa e contou para a esposa que ganhou casa e um lote no perímetro irrigado Morada Nova, do DNOCS, onde foi um dos primeiros assentados. "Temos sentido uma carência grande de assistência técnica no perímetro, que foi entregue às mãos dos agricultores mas não vai bem", disse ele, e acrescentou ser esta a realidade de todos os projetos de irrigação.
Fonte: www.dnocs.gov.br
