A Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região (PRFN5-PE) divulga a abertura de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o provimento de cinco vagas e a formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior do curso de bacharelado em direito.
Poderão participar desta seleção os estudantes que estejam matriculados, ou tenham previsão de matrícula no primeiro semestre de 2021, entre o quinto e o oitavo período, ou ano correspondente, em curso superior de direito autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação, com disponibilidade para realizar o estágio.
Os estudantes admitidos contarão com bolsa-auxílio no valor de R$ 787,98, além do auxílio-transporte, no valor de R$ 10,00 por dia efetivo de estágio, para desempenharem atividades em carga horária de 20 horas semanais.
Procedimentos para participação
Os interessados poderão realizar as inscrições no período de 17 a 19 de fevereiro de 2021, até às 18h, mediante o envio dos seguintes documentos digitalizados para o e-mail veronica.bahia@pgfn.gov.br:
- Formulário de inscrição (anexo I do edital) devidamente preenchido e assinado;
- Cópia de documento de identificação com foto;
- No caso de candidato portador de necessidades especiais, atestado médico que comprove a necessidade especial e a respectiva compatibilidade com o estágio a ser realizado;
- Autodeclaração de cor preta ou parda, no caso de candidatos negros, conforme o quesito cor ou raça, utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados por meio de prova subjetiva, que tem data prevista de aplicação no dia 1º de março de 2021, às 14h, no auditório da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia em Pernambuco, localizado na avenida Alfredo Lisboa, nº 1168, Recife, com quatro questões discursivas a serem respondidas em três horas, de caráter eliminatório e classificatório, que poderá abordar os seguintes temas:
- Direito constitucional;
- Direito tributário;
- Direito civil;
- Direito administrativo.
Vigência
De acordo com o edital de abertura, este Processo Seletivo terá período de validade de um ano, contado da publicação do seu resultado definitivo, prorrogável por igual período.
