Por meio de Processo Seletivo Simplificado, a Prefeitura de São Pedro do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, abre uma vaga para assessor jurídico pelo prazo inicial de seis meses, prorrogável por igual período.

É necessário que os candidatos tenham ensino superior, inscrição na OAB/ RS, idade mínima de 18 anos, sejam brasileiros ou estrangeiros na forma da lei, estejam em dia com as obrigações militares e eleitorais, tenham boa saúde física e mental para as atribuições da função.

A carga horária a ser cumprida é de 35 horas semanais e o salário base ofertado equivale a R$ 4.491,80, com possibilidade de adicionais decorrentes das condições especiais de trabalho.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever nos dias 4, 5 e 6 de agosto de 2020, exclusivamente via internet, por meio da entrega da ficha de inscrição e títulos no e-mail procuradoria@saopedrosul.org.

Como método de seleção, será realizada avaliação curricular, com nota mínima de cinco pontos e sem limite de pontuação máxima. Caso haja empate, a preferência será dada ao candidato que apresentar idade mais avançada, dentre aqueles com idade igual ou superior a 60 anos.

Atribuições e validade

Algumas das atribuições do cargo são as seguintes: emitir informações, pareceres e memoriais no âmbito administrativo sobre questões de cunho jurídico; proceder estudos e pesquisas na legislação, doutrina e jurisprudência com vistas à instrução de todo e qualquer expediente administrativo que verse sobre matéria jurídica e minutar projetos de leis, contratos, convênios e outros documentos que envolvam conhecimento e interpretação jurídica, entre outras.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de dois anos, contados da homologação do resultado final.

Para maiores informações, é recomendado acessar o documento oficial disponível para consulta em nosso site.