O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de residente na área jurídica.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na Promotoria de Justiça de São Sepé, além da formação de cadastro reserva.

Para participar os estudantes devem ter concluído o curso de direito há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data de publicação do edital ou estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

O valor da bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada será de R$ 9,62, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60 ambos por dia de efetivo exercício, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período, com carga horária de 30 horas semanais.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 27 de novembro de 2023 a 1º de dezembro de 2023, na Promotoria de Justiça de São Sepé, situada na Rua Adail Moreira da Cunha, n. 814, Centro, no horário das 9h às 12h e das 13h às 18h, ou, por meio do e-mail mpsaosepe@mprs.mp.br.

O processo de seleção será composto de: uma prova dissertativa, composta de duas questões dissertativas, valendo dez pontos cada, e uma redação, valendo 60 pontos; e uma entrevista pessoal, no valor de 20 pontos.

As provas discursivas serão realizadas na data provável de 6 de dezembro de 2023, com inicio às 9h, e as entrevistas serão realizadas na data provável de 7 de dezembro de 2023, a partir das 9h, na Promotoria de Justiça de São Sepé.

Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de Direito Penal, Direito Processual Penal e Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contados da homologação do resultado final.