O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com a Promotoria de Justiça de Jaguarão/RS, resolvem tornar público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de estagiários de nível superior do curso de Direito para atuarem junto à Secretaria das Promotorias de Justiça de Jaguarão.

Poderão participar somente os alunos devidamente matriculados no curso de Ciências Jurídicas e Sociais/Direito de instituições devidamente conveniadas com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

A relação completa das instituições de ensino conveniadas encontra-se disponível no local de inscrições e no sítio do Ministério Público na internet (www.mp.rs.gov.br).

Este Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 01 vaga para os turnos da manhã e tarde junto à Secretaria das Promotorias de Justiça de Jaguarão, bem como à formação de cadastro de reserva para vagas que venham a surgir na vigência deste Processo Seletivo.

A carga horária do estágio é de 30 horas semanais a ser cumprida nos turnos da manhã e tarde.

O candidato deve estar cursando, no mínimo o 2º semestre do curso, e no máximo o 7º semestre.

Das Inscrições:

As inscrições ao processo seletivo estarão abertas no período de 23 de novembro de 2012 a 12 de dezembro de 2012, das 13h30 às 18h00 e serão realizadas, exclusivamente, na secretaria das Promotorias de Justiça de Jaguarão, localizada na Rua Uruguai, nº 1.500, Centro, Jaguarão, Rio Grande do Sul.

A inscrição será formalizada mediante a entrega de: Formulário Padrão de Inscrição e cópia do documento oficial de identidade com foto.

O valor a ser pago a título de bolsa auxílio, por hora efetivamente comprovada, é de R$ 4,35, acrescido de auxílio alimentação, à razão de R$ 4,57 e auxílio transporte, à razão de R$ 4,90, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Das Provas:

O processo seletivo será composto de uma prova com 2 questões discursivas e 1 questão dissertativa abordando um dos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente.

O processo contará também com uma entrevista pessoal.

As provas serão realizadas preferencialmente no dia 19 de dezembro de 2012, às 9h00 em local a ser posteriormente divulgado.

Este processo seletivo terá validade de 1 ano a contar da data da divulgação do resultado final.

Edital Nº: 01/2012