No estado da Bahia, a Secretaria da Administração (Saeb) por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulga um documento de retificação de seu Concurso Público que tem como objetivo a admissão de agente de tributos estaduais.
No documento (retificação I) houve a alteração de seu conteúdo programático, do qual altera nas áreas de atuação de: Administração Tributária e Legislação Tributária do Estado da Bahia. Assim, a mudança ocorreu no ano do decreto citado no certame.
Ao todo serão preenchidas 49 vagas distribuídas entre as áreas de atuação de Administração e Finanças (14); Tecnologia da Informação (5) e Administração Tributária (30). É importante enfatizar que algumas destas vagas são destinadas aos candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos no edital.
Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida para a função desejada de nível superior, bem como registro no respectivo conselho de classe, idade mínima de 18 anos, dentre outros requisitos que constam no edital.
Aos profissionais admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 40 horas semanais e contarão com salário inicial de R$ 1.393,67 e de uma parte variável correspondente à gratificação de atividade fiscal no valor de R$ 3.902,28 a R$ 6.410,89, que poderá ser acrescida pelo pagamento de CET de até R$ 1.560,91 e do prêmio por desempenho fazendário, cujo valor máximo é de R$ 3.746,19.
Procedimentos para participação
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 16h do dia 7 de março de 2022 até às 16h do dia 5 de abril de 2022, exclusivamente via internet por meio do site da FGV Conhecimento.
Vale ressaltar que, o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 deve ser efetuado até o dia 6 de abril de 2022. No entanto, os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital puderam solicitar a isenção da taxa a partir das 16h do dia 7 de março de 2022 até às 16h do dia 9 de março de 2022.
Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a prova objetiva prevista para ser aplicada no dia 5 de junho de 2022, com início às 8h, além de prova discursiva. Dito isto, o conteúdo programático será constituído por questões de língua portuguesa, matemática, informática básica, gesta organizacional, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, contabilidade geral, estatística, noções de igualdade racial e conhecimentos específicos.
O prazo de validade do presente Concurso Público será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.
