A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap - MA) torna pública a realização de dois novos Processos Seletivos Simplificados que tem como objetivo formar cadastros reservas temporários na unidade prisional da cidade de Carolina.
No edital 95/2023 há oportunidade destinada ao cargo de auxiliar penitenciário masculino, enquanto no edital nº 96/2023 a chance ofertada é para a função de auxiliar penitenciário feminino.
Quando contratados, os profissionais deverão desempenhar atividades em jornada de trabalho semanal de 40 horas, com possibilidade de ser cumprida em escala de plantão e receberão remuneração mensal no valor de R$ 1.635,00, composta pelo subsídio da categoria, já acrescidos das vantagens pecuniárias permanentes ou temporárias estabelecidas em lei.
Desta forma, para concorrer, é necessário ter idade mínima de 18 anos completos, além de certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou profissionalizante, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, já nos casos de comprovação da escolaridade por meio de declaração, estas deverão ser atualizadas, com prazo máximo de 90 dias, e acompanhadas do histórico escolar.
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 8h do dia 6 de julho de 2023 até às 23h59 do dia 20 de julho de 2023, observado o horário local, exclusivamente pela internet, no site da Seap - MA. No momento da contratação, o candidato deverá doar um livro paradidático novo ou usado (obras literárias, narrativas, poesia, textos clássicos, dentre outros), cujo objetivo é contribuir para a criação de bibliotecas nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Maranhão.
A classificação dos participantes inscritos consistirá em duas fases de caráter eliminatório e classificatório, compostas por análise curricular e Teste de Aptidão Física (TAF).
Estes Processos Seletivos terão validades de 12 meses e poderão ser prorrogados, a critério da administração, por igual período. É importante destacar ainda que os contratos temporários serão válidos por 24 meses, contados da data da assinatura, com a possibilidade de serem prorrogados até o limite constante do artigo 4º, caput, da Lei Estadual nº 10.678/2017, sempre no interesse da Administração Pública.
