A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap - PA) anuncia nesta quarta-feira (5), a comissão especial de licitação, encarregada do procedimento licitatório necessário à contratação de empresa especializada, para a realização do novo Concurso Público. Vale ressaltar que o futuro certame visa selecionar candidatos ao cargo de agente penitenciário.

De acordo o documento divulgado no Diário Oficial, a comissão especial é formada por um presidente e quatro membros, sendo três mulheres e dois homens.

Compete à comissão: examinar a regularidade formal dos documentos de habilitação; realizar as diligências necessárias ao desempenho de suas funções; decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes; julgar as propostas técnicas ou comerciais, quantos aos aspectos formais e de méritos; proceder à classificação ou desclassificação das propostas; rever seus atos, de ofício ou por provocação, quando considerá-los passíveis de correção, fundamentalmente, entre outras atribuições.

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