A Secretaria de Estado da Educação, torna público as normas para realização do Concurso Público com 2.000 vagas de Ingresso no Magistério Público Estadual para atuação no cargo de Professor, nas Séries Iniciais e nos níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio, nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, nas disciplinas de Alemão, Artes, Biologia, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Espanhol, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Italiano, Língua Portuguesa e Literatura, Matemática, Língua Portuguesa, Química, Séries Iniciais (1º ao 5º ano do ensino fundamental) e Sociologia.

A jornada de trabalho para o cargo de Professor nas áreas 2 e 3 corresponde à carga horária de 10, 20, 30 ou 40 horas semanais e na área 1, 20 ou 40 horas semanais, conforme a carga horária curricular das áreas de ensino/disciplinas:

a) Área 1 = 1º ao 5º ano do ensino fundamental (Anos Iniciais);

b) Área 2 = 6º ao 9º ano do ensino fundamental (Anos Finais);

c) Área 3 = 1º ao 3º ano do ensino médio.

O vencimento mensal será equivalente ao do nível/referência 7/A, no valor de R$ 1.490,40 para uma carga horária de 40 horas semanais, acrescido de vale alimentação e regência de classe, fixado conforme legislação vigente.

Das Inscrições:

Para efetuar a inscrição pela internet, o candidato ou seu representante legal deverá acessar o site www.acafe.org.br e o link inscrição on-line, no período do dia 7 de agosto de 2012 até as 15h do dia 5 de setembro de 2012, e preencher o Requerimento de Inscrição, conforme instruções contidas na página; imprimir o Requerimento de Inscrição e a Guia DARE-SC; e efetuar o pagamento da taxa através da Guia DARE-SC, em favor da Secretaria de Estado da Educação.

A taxa de inscrição poderá ser paga em moeda corrente ou cheque nominal, no valor de R$ 50,00, em favor da Secretaria de Estado da Educação.

O candidato deverá indicar, no Requerimento de Inscrição, a opção entre as CIDADES relacionadas, independente da opção pela Gerência de Educação/SDR, para prestar a prova objetiva: Araranguá, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Caçador, Canoinhas, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Curitibanos, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra, Palhoça, Porto União, Rio do Sul, São José, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Tubarão, Videira e Xanxerê.

A relação das inscrições deferidas será divulgada até o dia 12 de setembro de 2012, pelos sites.

O Concurso Público será dividido em duas fases de caráter eliminatório e/ou classificatório:

Primeira Fase - Prova Objetiva (eliminatório/classificatório); e

Segunda Fase - Prova de Títulos (classificatório).

É de responsabilidade exclusiva do candidato ou de seu representante legal confirmar o local de realização da prova objetiva a partir do dia 21 de setembro de 2012, por uma das seguintes formas:

• Pela internet;
• Pela Central de Atendimento ACAFE: Telefone: (48) 3224-8860;
• Na sede da ACAFE em Florianópolis: Rua Presidente Coutinho, nº. 311, Centro Comercial Saint James, 1º andar, Bloco A, Centro, Florianópolis-SC, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A confirmação do local de realização das provas deverá ser feita até o dia anterior ao dia de aplicação da prova objetiva, obedecendo ao horário limite das 17h30min.

É de responsabilidade exclusiva do candidato ou de seu representante legal confirmar o local de realização da prova objetiva.

A Prova Objetiva será realizada no dia 30 de setembro de 2012, no local que constará no documento de confirmação a ser disponibilizado pela ACAFE. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato no Concurso Público.

Os portões dos prédios onde será realizada a prova objetiva serão fechados, impreterivelmente, no horário marcado para o início da prova. Recomenda-se ao candidato chegar ao local de realização da prova objetiva com antecedência de 30 minutos do horário estabelecido.

A prova de título compreende apresentação de certificados ou diploma de cursos de pós-graduação, em nível de Doutorado, Mestrado ou Especialização, expedido nos termos da Resolução CNE/CES nº. 1, de 3 de abril de 2001, e Resolução CNE/CES nº. 1, de 8 de junho de 2007.

Para efeito de pontuação será considerado o título obtido até a data de 31 de agosto de 2012.

A divulgação do resultado final da Segunda Fase do Concurso Público - Prova de Títulos será no dia 29 de novembro de 2012 pelo site após a análise dos recursos e prazos previstos no item 20 deste Edital.

O preenchimento das vagas na primeira chamada será efetuada nos dias 3 e 4 de dezembro de 2012, com início às 9 horas, na sede da Gerência de Educação - GERED da Secretaria do Desenvolvimento Regional - SDR de sua opção. As vagas oferecidas serão as pertencentes às Unidades Escolares dos municípios de abrangência da Gerência de Educação - GERED, da Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR de opção do candidato.

O Concurso Público, para todos os efeitos, tem validade de 2 anos, a contar da data da homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria de Estado da Educação.