A Secretaria de Estado da Educação e a Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE, torna pública a realização do Processo Seletivo, para contratação de professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) que vão atuar nas escolas da rede pública estadual no ano letivo de 2010.

O edital, na íntegra, estará disponível no site www.sed.sc.gov.br e no Diário Oficial do Estado.

• A inscrição poderá ser feita exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.acafe.org.br, a partir do dia 19 de outubro até às 18h00 do dia 17 de novembro de 2009, devendo o candidato preencher o Requerimento de Inscrição; imprimir o requerimento de inscrição e a etiqueta para envio dos documentos exigidos para comprovação da escolaridade e prova de títulos; e enviar por Sedex ou entregar a ACAFE a partir da inscrição através data limite de 18 de novembro de 2009 (data do protocolo ou carimbo dos correios), envelope lacrado e identificado, com cópia dos documentos exigidos para validação da inscrição. Os documentos deverão ser entregues em dias úteis, das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 ou enviados ao endereço: Rua Presidente Coutinho, nº 311 - Centro Comercial Saint James, 1º andar - Bloco A - Bairro Centro - Florianópolis-SC - CEP 88.015-230.

A homologação das inscrições será divulgada em 2 de dezembro de 2009, pela Internet.

A Prova Escrita com duração mínima de 1h30, para cada disciplina, será realizada no dia 13 de dezembro de 2009. É responsabilidade exclusiva do candidato ou de seu representante legal informar-se sobre o local de realização da prova a partir do dia 7 de dezembro de 2009, até o dia anterior ao dia de aplicação da prova obedecendo ao horário limite das 17h30, pela Interne, por e-mail; pela Central de Atendimento ACAFE - (48) 3224-8860, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, e na sede da ACAFE.

Estará disponível nas páginas da Secretaria e da Acafe o controle das chamadas, assim como o acompanhamento do professor que desistiu, se afastou e outras informações. A classificação dos candidatos aprovados será válida, também, para os próximos anos. O levantamento de vagas do processo seletivo só será divulgado após o término das matrículas na rede pública estadual. A diretora de Desenvolvimento Humano estima que, atualmente, cerca de 16 mil professores que atuam nas 1.323 escolas da rede são ACTs. Isso ocorre em função dos educadores efetivos, das diversas áreas do conhecimento, entrarem em licença médica, de gestação, sem remuneração ou ainda em licença prêmio.

Dependendo da escolaridade, o candidato poderá ganhar até três pontos. Os cursos de capacitação terão valor de até dois pontos: 0,2 pontos para cada 40 horas, sendo considerado, até 400 horas. O tempo de serviço contará até cinco pontos, dos quais 0,1 ponto para cada seis meses, sendo considerado, no máximo 25 anos, ou seja, 50 semestres. Os resultados da prova de títulos e de tempo de serviço sairão no dia 7 de dezembro e o resultado final em 22 de dezembro de 2009. A escolha de vagas para a primeira chamada está prevista para ocorrer entre 25 a 29 de janeiro de 2010.