O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), torna público o edital de abertura de um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo o provimento de 40 vagas, destinadas a profissionais de nível superior, em caráter emergencial, para compor temporariamente o quadro de profissionais médicos, visando atender as ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

Das vagas ofertadas, os cargos e suas respectivas localidades são:

Médico Clínico Geral - Cajazeiras-PB (5); Médico Clínico Geral - Campina Grande-PB (10); Médico Intensivista - Campina Grande-PB (10); Médico Intensivista - João Pessoa-PB (5); Médico Clínico Geral - Patos-PB (5); Médico Clínico Geral - Piancó-PB (5).

Os profissionais admitidos contarão com salários de R$ 1.800,00, que corresponde ao valor do plantão de 12 horas. Já a carga horária semanal mínima exigida, para exercício de atividades, é de 24 horas.

Atribuições

Algumas das atribuições dos cargos são:

• Médico - Clínico Geral: atuar no atendimento aos pacientes por meio de plantões e realização de consultas; estabelecer conduta de tratamento com base na suspeita diagnóstica; requisitar, analisar e interpretar exames complementares, para fins de diagnósticos e acompanhamento clínico; realizar registros nos prontuários; elaborar documentos médicos, incluindo laudos; entre outras.
• Médico - Intensivista: prestar assistência médica intensivista a todos os pacientes internados em terapia intensiva; realizar a evolução dos pacientes internados na unidade; prestar assistência aos pacientes nas intercorrências ocorridas no seu plantão; realizar a prescrição médica dos pacientes; preencher prontuário do paciente registrando todos os procedimentos realizados; coordenar equipe multidisciplinar no plantão; dentre outras atribuições.

Para participar

As inscrições serão realizadas, de forma gratuita, e exclusivamente, via internet, por meio do Portal da Cidadania, no período das 00h do dia 16 de janeiro de 2021, até às 23h59 do dia 22 deste mesmo mês e ano.

São requisitos obrigatórios, anexar os documentos pessoais, documentos e títulos, na área de concorrência, no ato da inscrição, na sequencia estabelecida, exclusivamente em PDF, no tamanho de até 10MB. Sendo os seguintes documentos pessoais:

• Documento de identificação (RG/CNH) frente e verso;
• CPF;
• PIS/PASEP;
• Comprovante de residência;
• Diploma de graduação em medicina (frente e verso) reconhecido pelo MEC ou certidão de conclusão de curso (válida até 180 dias após a data de emissão);
• Carteira de reservista (candidatos do sexo masculino);
• Título de eleitor com os comprovantes de votação do ultimo processo eleitoral ou certidão de quitação eleitoral do TRE;
• Carteira de registro da categoria profissional.

Já os documentos de comprovação e títulos são:

• Certificado ou diploma de conclusão de residência médica ou especialização ou documento de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) na área de atuação;
• Diploma de conclusão de curso de doutorado e/ou mestrado devidamente registrado ou certidão de conclusão de curso (validade de até 180 dias após a data de emissão), fornecidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), na área relacionada a função pretendida;
• Certificado de curso de aperfeiçoamento na área relacionada a função pretendida, com carga horária mínima de 120 horas, reconhecido pelo MEC ou Conselho Profissional competente;
• Certificado de curso de aperfeiçoamento na área relacionada enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com carga horária mínima de 120 horas, reconhecido pelo MEC ou Conselho Profissional competente.

Seleção

O processo de seleção e classificação dos candidatos inscritos será por meio de avaliação de títulos e experiência comprovada, de caráter eliminatório e classificatório, que tem período previsto de analise entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2021. Caso haja empate, serão aplicados os critérios de desempate a seguir, sucessivamente:

• Maior pontuação obtida na residência médica ou especialização ou documento de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) na área de atuação;
• Maior idade, considerando dia, mês e ano de nascimento.

Vigência

O contrato de trabalho terá validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período a contar da data da assinatura do contrato individual, ou a critério da necessidade da administração pública. Já o período de vigência do instrumento contratual contados da data de sua assinatura poderá ser rescindido no interesse da administração à medida que os efeitos da emergência de saúde pública venham a cessar.