A Defensoria Pública do Estado do Pará divulgou um novo comunicado referente ao Concurso Público que tem como objetivo a admissão de Defensor Público Substituto.

De acordo com a nota publicada (retificação V - suspensão), houve a suspensão do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Defensor Público Substituto do Estado do Pará.

Retificações anteriores

Segundo consta na publicação (retificação IV) a aplicação das provas escrita objetiva e das provas escritas prático-discursivas ficaram previstas para os dias 22 e 23 de janeiro de 2022, respectivamente.

Em retificações anteriores (retificações I e II) foram determinadas mudanças no conteúdo programático das provas.

Certame

De acordo com o edital, serão preenchidas dez vagas, além da formação de cadastro reserva. É importante enfatizar que algumas destas vagas são destinadas aos candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos no edital.

Para concorrer a oportunidade, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida para a função desejada de nível superior em direito, bem como o registro no respectivo conselho de classe, dentre outros requisitos que constam no edital. Aos profissionais admitidos, estes irão contar com salários de R$ 20.565,34 ao mês.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados puderam efetuar as inscrições a partir das 10h do dia 20 de agosto de 2021 até às 18h do dia 4 de outubro de 2021, exclusivamente via internet por meio do site da Cebraspe.

Vale ressaltar que o pagamento da taxa de inscrição foi no valor de R$ 207,52 e deveria ser efetuado até o dia 25 de outubro de 2021. No entanto, os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital, puderam solicitar a isenção da taxa.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a prova objetiva e avaliação prático-discursiva. Além disso, haverá ainda etapas de tribuna, sustentação oral e avaliação de títulos.

O conteúdo programático será composto por questões de direito constitucional; direito civil; direito penal; direito processual civil; direito processual penal; direito de execução penal; criminologia; direito administrativo; direito previdenciário; direito da criança e adolescente; direito tributário; direito agrário; direito ambiental e urbanístico; direitos humanos; direitos difusos e coletivos; direito do consumidor; direito institucional - princípios e atribuições funcionais da defensoria pública da organização da defensoria pública.

O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.