O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ - ES) divulga novo Concurso Público, para o preenchimento de 20 vagas no cargo de Juiz Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 33.830,96.
Do quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.
Podem se inscrever neste certame, profissionais que sejam bacharéis em direito em pública ou particular reconhecida pelo MEC, tenham três anos de atividade jurídica e menos de 65 anos de idade na data da posse, além de outras exigências.
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições preliminares no período de 10 de abril a 24 de maio de 2023, até as 16h, pelo site da FGV, com taxa de inscrição no valor de R$ 338,00.
Os candidatos que se declarar e comprovar: hipossuficiência econômica, dador de medula óssea, eleitor convocado e nomeado, pela Justiça Eleitoral do Estado, pessoa física que se declare isenta de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, pessoa com deficiência e doador de sangue pode pedir a isenção de taxa no prazo das 16h do dia 10 de abril até às 16h do dia 14 de abril de 2023.
Este Concurso será composto com as seguintes etapas: Prova Objetiva Seletiva; Provas Escritas (Discursiva e Prática de Sentenças); sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico; Prova Oral; e Avaliação de Títulos.
A prova objetiva deve acontecer provavelmente no dia 27 de agosto de 2023, com duração de cinco horas, e será composta por 100 questões de: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário e Financeiro, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Os locais para a realização da prova objetiva serão divulgados no endereço eletrônico da FGV, a partir do dia 21 de agosto de 2023.
De acordo com o edital de abertura disponível para consulta em nosso site, este Concurso Público terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período.
