O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ - PB) divulgou um segundo edital complementar ao concurso público nº. 001/2013, que dispõe de 278 vagas para outorga de delegação de serviços notariais e registrais, sendo 186 por provimento e 92 por remoção. Desse total, 14 são destinadas a pessoas com necessidades especiais.

Datado em 5 de março de 2014, esse segundo edital complementar n] 02/2014 torna sem efeito o edital complementar nº. 01/2014, que foi divulgado em 10 de fevereiro de 2014. Esse documento também altera o item que trata da prova de títulos, além de acrescentar um subitem ao mesmo.

Os candidatos que efetuaram regularmente sua inscrição preliminar e que, em decorrência das alterações deste edital complementar, decidirem pela desistência ao certame, deverão apresentar à Comissão de Concurso do Tribunal, requerimento de ressarcimento do valor de sua inscrição e o respectivo cancelamento da mesma, no prazo de cinco dias úteis após a publicação deste edital.

Para provimento, é necessário possuir o ensino superior em Direito e exercício de dez anos em função de serviço notarial ou de registro.

No caso da remoção, poderão se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do Estado da Paraíba, que já detenham a delegação por mais de dois anos, contados da data do efetivo exercício na até a data da primeira publicação deste edital.

As vagas para provimento estão divididas entre as seguintes cidades: Ouro Velho, Pilões, Santarém, João Pessoa, Teixeira, Queimadas, Coremas, Serra Branca, Pedra Lavrada, Itaporanga, Gurinhém, Cruz do Espírito Santo, Alcantil, Pedras de Fogo, Santo André, Bonito de Santa Fé, Princesa Isabel, São Miguel de Taipu, Emas, São Francisco, Lastro, Amparo, Riacho dos Cavalos, Bananeiras, Rio Tinto, Juazeirinho, Itabaiana, Serraria, Mogeiro, Vista Serrana, Marcação, Nova Palmeira, Sumé, Ingá, Areia, Monteiro, Pilar, Serra Branca, Assunção, Conceição, Umbuzeiro, Santa Terezinha, Pocinhos, Marizópolis, São João do Rio do Peixe, Curral de Cima, Montadas, Boqueirão, Cajazeirinhas, Piancó, Cabaceiras, Picuí, Baraúna, Carrapateira, Gurinhém, Santana dos Garrotes, Itatuba, Cajazeiras, Alagoa Nova, Cacimbas, Marcação, Bonito de Santa Fé, Bom Sucesso, Catolé do Rocha, Vieirópolis, Capim, Bernardino Batista, Mamanguape, Pilões, Uiraúna, Pirpirituba, Guarabira, Lucena, Damião, Alagoa Grande, Santa Rita, Juarez Távora, Taperoá, Poço Dantas, Prata, Araruna, São João do Cariri, Duas Estradas, Campina Grande, Salgado de São Félix, Caiçara, São José de Espinharas, Imaculada, Santa Luzia, Pombal, Cuité, São José Do Sabugi, Caturité, Remígio, Logradouro, Patos, Barra de Santa Rosa, Alhandra, Sapé, Desterro, Bom Jesus, Sossego, São Mamede, Água Branca, Jacaraú, Bayeux, Alagoinha, Esperança, Mataraca, Salgadinho, São José de Piranhas, Cuitegi, Malta, Igaracy, Caaporã, Mari, Seridó, Manaíra, Brejo do Cruz, Aparecida, Paulista, Aguiar, Passagem, Araçagi, Arara, Soledade, Dona Inês, São José do Brejo do Cruz, Casserengue e Boa Ventura.

Já as oportunidades para remoção são para os municípios de Remígio, Uiraúna, Teixeira, Juazeirinho, Santa Cruz, Lagoa Seca, João Pessoa, Catolé do Rocha, Camalaú, Jacaraú, Cabaceiras, Tenório, Riacho de Santo Antônio, São Bento de Pombal, São João do Rio do Peixe, Umbuzeiro, Serra Redonda, Cuité, Pedra Branca, Pilõezinhos, Santa Rita, Caaporã, Campina Grande, Livramento, Belém, Puxinanã, Santana dos Garrotes, Itabaiana, Areia, Monteiro, Jericó, São José de Piranhas, Pitimbu, Maturéia, Santa Helena, Cajazeiras, São Sebastião de Lagoa de Roça, Bayeux, Sertãozinho, Picuí, Santa Rita, Taperoá, Solânea, Gravatá, Nova Floresta, Gurjão, Coremas, Olho D'água, Rio Tinto, Aroeiras, Barra de Santana, Cacimba de Areia, Juazeirinho, Soledade, Arara, Conde, Teixeira, Areia De Baraúnas, São José dos Ramos, Água Branca, Serra Branca, Piancó, Riachão do Bacamarte, Algodão de Jandaíra, Cruz do Espírito Santo, Araçagi, Juripiranga, Alhandra, Araçagi, Lucena, Patos, Nazarezinho, Esperança e Malta.

Para classificar os candidatos, serão realizadas provas objetiva de seleção, escrita e prática, oral e de títulos. Os programas constam no edital.

Os interessados efetuaram a inscrição preliminar entre os dias 20 de janeiro de 2014 e 21 de fevereiro de 2014, pelos sites www.cartorio.tjpb.ieses.org ou www.tjpb.jus.br, e pagaram uma taxa de R$ 200,00. Os documentos especificados no edital também precisavam ser encaminhados via Sedex para o IESES, com postagem até sexta-feira, 31 de janeiro de 2014.

Leia o edital na íntegra, logo abaixo, onde há dados detalhados e oficiais sobre esse certame.