O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ - PR) divulgou editais que retificam o Concurso Público nº. 1/2014, destinado à Outorga das Delegações Notariais e Registrais, em ambos critérios de ingresso na titularidade de serviço (provimento e remoção).
Com as publicações, foram alterados itens que tratam da lista das delegações vagas; das provas; e do conteúdo programático. Para finalizar, foi acrescido um subitem no tópico relativo aos recursos da prova objetiva de seleção.
As oportunidades estão distribuídas entre as Comarcas de Alto Paraná, Alto Piquiri, Altônia, Ampere, Andira, Antonina, Apucarana, Arapongas, Assai, Assis Chateaubriand, Astorga, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Barracão, Bela Vista do Paraíso, Bocaiuva do Sul, Cambé, Campina da Lagoa, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Mourão, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Carlópolis, Cascavel, Catanduvas, Centenário do Sul, Cerro Azul, Chopinzinho, Cianorte, Clevelândia, Colombo, Colorado, Congonhinhas, Corbélia, Cornélio Procópio, Cruzeiro do Oeste, Curitiba, Curiúva, Dois Vizinhos, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Goioerê, Grandes Rios, Guaíra, Guaraniaçu, Guarapuava, Guaratuba, Ibiporã, Icaraíma, Imbituva, Iporá, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Jaguapitã, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Joaquim Távora, Lapa, Laranjeiras do Sul, Loanda, Londrina, Mandaguaçu, Mangueirinha, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Maringá, Marmeleiro, Matelândia, Medianeira, Nova Esperança, Nova Londrina, Ortigueira, Palmas, Palmeira, Palmital, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Peabiru, Perola, Pinhais, Pinhão, Pirai do Sul, Piraquara, Pitanga, Platina, Ponta Grossa, Pontal do Parana, Porecatu, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Realeza, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Rolândia, Santa Fé, Santa Izabel do Ivaí, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do, Sudoeste, São Jeronimo da Serra, São João, São João do Ivaí, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, Sarandi, Sengés, Telêmaco Borba, Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Tibagi, Toledo, Tomazina, Umuarama, União da Vitoria, Uraí, Wenceslau Braz e Xambrê.
Para concorrer às vagas para provimento, os candidatos deveriam atender alguns requisitos como: ter exercício pleno de direitos civis e políticos; quitação com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino; inexistência de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da Delegação; e certificado de conclusão do curso de bacharelado em Direito. Já para remoção é necessário apresentar uma certidão de que cumpre o requisito previsto no artigo 17 da Lei Federal n0 8.935/94 e de que exerce a titularidade de delegação no Estado do Paraná há pelo menos dois anos.
As inscrições foram efetuadas no período de 20 de janeiro de 2014 até às 23h59 do dia 18 de fevereiro de 2014, pelo site www.tjpr.jus.br/concursos ou www.ibfc.org.br, mediante preenchimento da ficha de inscrição pagamento da taxa de R$ 200,00.
Organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, o concurso constará de provas objetiva, escrita, oral e exame de títulos. A previsão é de que as provas sejam aplicadas no dia 30 de março de 2014, em locais e horários a serem definidos e divulgados posteriormente.
Recentemente foram aplicadas outras retificações a este certame, em relação à extinção do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos do Foro Regional de Araucária, Campo Largo e Colombo; e alteração do item que antecede a tabela com a lista das delegações vagas, e correção de um item do programa de Direito Empresarial, constante no anexo do conteúdo programático.
Em outra ocasião, o TJ - PR divulgou um comunicado informando a suspensão da eficácia da cláusula que trata do sistema de pontuação dos títulos acadêmicos, sem prejuízo do andamento normal do certame e das provas objetivas já marcadas para o dia 30 de março de 2014.
Para conhecer o conteúdo programático das provas e outros detalhes, consulte o edital completo em nosso site, no link logo abaixo.
