O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ - RO) divulgou recentemente um novo documento referente ao Concurso Público de Outorga de Delegações de Notas e de Registro.

O novo documento (retificação II) comunica o adiamento das provas escrita-discursiva e prática por conta do agravamento da pandemia da covid-19 em Rondônia. A Comissão promete continuar acompanhando o cenário pandêmico a fim de decidir sobre a nova data.

De acordo com a publicação anterior (retificação I), as provas objetivas da seleção ficaram previstas para o dia 3 de outubro de 2021.

Anteriormente, conforme o documento retificado, as inscrições puderam ser realizadas no período de 30 de setembro até 13 de novembro deste ano, por meio do endereço eletrônico do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses). A taxa de participação é de R$ 450,00.

Oportunidades

São ofertadas 19 vagas, ao qual encontram-se distribuídas em provimento (13) e remoção (6), dentre este total há oportunidades para pessoas com deficiência.

Há requisitos a serem preenchidos, confira abaixo alguns deles:

• Superior completo em Direito até a data da outorga;
• Candidatos que tenham exercido por 10 anos completos funções em serviços de notas ou de registro.

Como método de seleção dos concorrentes, será aplicada prova discursiva e de títulos. Dito isto, o conteúdo programático aborda questões de conhecimentos gerais, e ainda de das especificações da área de direito, sendo o notarial e registral, civil, comercial, processual civil, constitucional, administrativo, tributário, penal, processual penal e o judiciário de Rondônia.

Todos os detalhes estão disponíveis para consulta no edital de abertura que pode ser acessado em nosso site.