O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ - SC) retificou o Concurso Público para a Carreira de Magistratura, com cinco vagas para o cargo de Juiz Substituto, mais a formação de cadastro reserva. A remuneração para o cargo é de R$ 22.521,20.

A publicação, emitida pelo Presidente da Comissão que realiza o certame, traz alterações quanto ao conteúdo programático da prova. O documento oficial, que pode ser encontrado em nosso site, contém a listagem completa.

Será possível inscrever-se a partir das 10h do dia 20 de março de 2017, estendendo-se até às 14h do dia 18 de abril de 2017, apenas pela internet, em www.concursosfcc.com.br. Haverá computadores disponíveis para realização da inscrição, caso seja necessário, na Rua Tiradentes, nº 111, Centro de Florianópolis. A taxa de participação custa R$ 200,00.

Os candidatos serão submetidos a cinco etapas de avaliação, todas eliminatórias. A primeira será uma prova objetiva, prevista para acontecer no dia 28 de maio de 2017, composta de 100 questões.

A segunda etapa será composta de duas provas discursivas, das quais uma é composta de cinco questões, na data prevista de 20 de agosto de 2017, e a outra, uma prova de sentença, na qual o candidato deverá elaborar uma sentença cível e uma criminal, previstas para os dias 26 e 27 de agosto de 2017.

Sob responsabilidade da Comissão do Concurso, a terceira etapa consistirá de apresentação de documentação, exames, entre outros procedimentos. Os aprovados nesta etapa seguirão para a quarta, de prova oral, prevista para 12 de maio de 2018.

Por fim, a última etapa será de prova de títulos, onde serão considerados os documentos que comprovem formação e titulações acadêmicas, contribuições científicas e jurídicas, exercícios de outros cargos ou de Magistério, entre outros.

O resultado deste Concurso Público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, dentro do qual poderão haver novas convocações, se houver necessidade.