O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) divulgou o edital do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro.

As inscrições devem ser realizadas no site do CESPE (www.cespe.unb.br), a partir das 10h do dia 4 de fevereiro de 2019 até às 18h do dia 26 de fevereiro de 2019. A taxa de participação é de R$ 250,00.

Podem se inscrever candidatos em pleno exercício dos direitos civis, políticos e, no caso de candidato do sexo masculino, estar quite com as obrigações militares, apresentem cópia autenticada em cartório da identificação do estado civil e ter nacionalidade brasileira (certidão de nascimento ou de casamento, atualizada ou título de cidadania). No caso de candidato por provimento, ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter exercido, por dez anos, completados antes da primeira publicação do edital, função em serviços notariais ou de registros.

Enquanto que no caso de candidato por remoção, o mesmo deverá comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do Distrito Federal por mais de dois anos até a primeira publicação deste edital.

As oportunidades estão divididas entre as seguintes serventias: 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal; 11º Ofício de Notas e Protesto de Sobradinho; 2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília; e em Serventia a ser definida que vagar em decorrência do preenchimento pelo critério da remoção do 2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília.

Este Concurso é composto de Prova Objetiva, Escrita e Prática, Comprovação de Requisitos para Outorga das Delegações, Exame Psicotécnico e Entrega do Laudo Neurológico e do Laudo Psiquiátrico, Entrevista Pessoal, Análise da Vida Pregressa, Prova Oral, e Avaliação de Títulos. A previsão é que a primeira etapa ocorra em 28 de abril de 2019.

Outras informações bem como o conteúdo programático estão à disposição no edital completo disponível em nosso site.