O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), Paraná, está com inscrições abertas a partir desta terça-feira, 2 de outubro, para o XXIII Concurso Público com duas vagas para Juiz do Trabalho Substituto.

Segundo o edital, além das duas vagas, há três cargos em processos de Remoção entre Regionais, instaurados de acordo com a Resolução Administrativa 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, os quais, caso não providos por tal via, poderão vir a ser disponibilizados para o presente certame.

A remuneração será de R$ 21.766,15 e para exercer esta função o candidato deverá ser brasileiro, bacharel em Direito e, por ocasião da inscrição definitiva, ter três anos, no mínimo, de atividade jurídica, efetivo exercício da advocacia ou de cargo, emprego ou função, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Os requerimentos das Inscrições preliminares para o concurso serão formalizados, exclusivamente pela internet, até às 12h do dia 31 de outubro, pelo site www.esppconcursos.com.br. A taxa de inscrição será de R$ 150,00.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta por Bloco I (Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Penal), Bloco II (Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente), Bloco III (Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário e Direito Empresarial). Na sequência virá a segunda etapa constituída de duas provas escritas (discursiva e de sentença) e a terceira etapa será a inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. Por fim, haverá a quarta etapa que será a prova oral e a quinta que será a avaliação de títulos.

Todas as etapas de provas serão realizadas em Curitiba, sendo as três primeiras em local a ser divulgado e as duas últimas na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Este concurso terá a validade de dois anos, contado da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez e por no máximo igual prazo, a critério exclusivo do TRT da 9ª Região.