A Procuradoria da República no Estado do Piauí, situada a Praça Marechal Deodoro, s/nº - Edifício do Ministério da Fazenda - 6º Andar - Sala 603 - CEP: 64.000-160 - Teresina-PI - Fone: (86) 2107-5915.

Sobre as inscrições:

• Os candidatos poderão efetuar sua inscrição através da Internet, no endereço eletrônico www.prpi.mpf.gov.br e comparecer à Seção de Recursos Humanos da Procuradoria da República no Estado do Piauí, no 3º Andar, Sala 302, no período de 7 a 14 de maio de 2009, das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, munidos de cópia da Cédula de Identidade, do CPF, acompanhadas dos originais, Histórico Escolar atualizado emitido pela Faculdade, Curriculum Vitae e Ficha de Pré-Inscrição devidamente preenchida.

A inscrição será feita sem pagamento de qualquer taxa, sendo solicitada à doação de 1 lata de leite em pó integral (400 gramas) para ser destinada a instituição filantrópica que preste assistências a crianças carentes, a ser definida posteriormente pela Procuradoria da República no Estado do Piauí.

O cargo oferecido será o seguinte:

• Nível Superior Incompleto: estudantes de Direito (CR).

A jornada diária é de 4 horas, perfazendo um total de 20 horas semanais. O estagiário receberá mensalmente bolsa de estágio, atualmente no valor de R$ 700,00 conforme Portaria PGR Nº 205 de 5 de maio de 2008. Será assegurado ao estagiário o auxílio-transporte, pago em pecúnia, atualmente no valor de R$ 7,00, por dia efetivamente estagiado, conforme Portaria PGR Nº 568 de 13 de novembro de 2008.

Sobre a realização das Provas:

O Processo Seletivo constituir-se-á de uma única fase eliminatória, composta de prova dissertativa, sobre as seguintes matérias:

a) Direito Constitucional e Administrativo - Valor 4 pontos;

b) Direito Civil e Processual Civil - Valor 3 pontos e

c) Direito Penal e Processual Penal - Valor 3 pontos.

• A prova será realizada no Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT, no dia 22 de maio de 2009, às 9h00.

Serão considerados habilitados os candidatos que lograrem obter nota mínima 6,0.

O resultado preliminar será divulgado no dia 2 de junho de 2009, por Portaria afixada na sede da Procuradoria da República e no site. A publicação do resultado final do processo seletivo será feita no dia 16 de junho de 2009, em duas listas: a primeira contendo a relação dos classificados com suas respectivas notas, inclusive os portadores de deficiência, já com a adoção dos critérios de desempate estabelecidos no Art. 4º, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

O estágio terá duração de 1 ano, podendo ser prorrogado a critério da Procuradoria da República no Estado do Piauí, mediante solicitação do seu supervisor de estágio, até o limite máximo de 2 anos, encerrando-se quando da colação de grau de estagiário.

O resultado do Processo Seletivo terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.