À luz do Código de ética do servidor público federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os seguintes itens.

O servidor não pode omitir a verdade, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública

Com relação à moral, julgue os itens de 46 a 50.



A moral é atemporal, e não espacial.

Conforme a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º 63/2005), julgue os itens de 66 a 70.

Os cirurgiões‐dentistas não podem realizar cirurgias que demandem anestesia geral.

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.

A divulgação de informações de interesse público ou particular independe de provocação pelo interessado.

Com relação à ética na função pública, julgue os itens de 41 a 45.

Os princípios são a origem das ações.

A respeito da perspectiva atual acerca do direito administrativo, julgue os itens de 66 a 70.

Os debates acerca do direito administrativo têm frequentemente repercutido sobre o direito constitucional (e vice‐versa), haja vista um fenômeno, não propriamente recente, de “constitucionalização” de vários de seus temas.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 56 a 60.

A proteção à coisa julgada decorre não somente do princípio da segurança jurídica, mas também da própria ideia de uma tutela jurisdicional efetiva.

Com base no Regimento Interno do CREF11/MS, julgue os itens de 56 a 60.

As convocações do presidente e a respectiva pauta das reuniões serão enviadas pelo correio, com aviso de recebimento (AR).

Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens de 46 a 50.

A proteção constitucional contra a autoincriminação afasta do administrado, em sede de processo administrativo, o compromisso com a verdade ou com o esclarecimento dos fatos.

Considerando as Resoluções CONFEA n.º 218/1973 e n.º 336/1989, julgue os itens de 98 a 103.

A atividade da pessoa jurídica, em região diferente daquela em que se encontra registrada, obriga ao visto do registro na nova região.