O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Em relação ao direito à vida e à saúde, constantes no ECA, analise as afirmativas abaixo.

1. A atenção odontológica terá função curativa quando prestada à criança no segundo ano de vida.
2. Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na segunda infância receberão formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco ao desenvolvimento físico.
3. Os serviços de unidades de terapia intensiva neonatal deverão dispor de banco deleite humano ou unidade de coleta de leite humano.
4. A vacinação das crianças, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, é obrigatória.

Estão corretas as afirmativas

De acordo com o artigo 85 da Lei nº 8.069/90, sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de:

Os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil, que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, deverão exercer suas funções, em rede, a partir dos seguintes eixos estratégicos de ação:

1. Controle da efetivação dos direitos humanos;
2. Promoção dos direitos humanos;
3. Defesa dos direitos humanos;
4. Continência em relação aos direitos humanos.

Dos itens acima:

Uma criança sofreu uma crise convulsiva na escola, acompanhada de perda de consciência.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta quanto aos procedimentos de primeiros socorros recomendados.

A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. O apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro. Sobre o apadrinhamento, é correto afirmar que:

Com relação aos Princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente expressas no ECA, considere o Princípio X, pelo qual a intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram quando a decisão é tomada. Dessa forma, é certo dizer que X é o Princípio da:

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo -SINASE, instituído pela Lei 12.594/2012, prevê que a execução das medidas socioeducativas reger-se-á por diversos Princípios, dentre eles, o Princípio Y. Este princípio considera a idade, capacidades e circunstâncias pessoais do adolescente. Assim, é correto afirmar que Y é o princípio da:

Como preconizam os Princípios Orientadores de Riad -Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, uma prevenção bem-sucedida da delinquência juvenil requer esforços por parte de toda a sociedade para assegurar o desenvolvimento harmonioso dos adolescentes, com respeito e promoção de sua personalidade, desde a mais tenra idade. Assim, podemos dizer que os seguintes atores podem contribuir para a prevenção da delinquência juvenil:

Considerando o direito à educação, é certo afirmar que o acesso de crianças e adolescentes ao ensino obrigatório e gratuito é um:

Sobre as Classes de incêndios é certo que os incêndios em materiais sólidos inflamáveis, que normalmente formam “brasas” e deixam resíduos e cinzas, é um incêndio classe: